Observatório
- Comércio
- 20 de jul. 22
Governo anuncia redução de ICMS para combustíveis e energia
O Governo de Santa Catarina anunciou redução de ICMS sobre gasolina, energia e telecomunicações. A alíquota diminuiu para 17% e passou a valer no dia 1º de julho.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou no dia 1º de julho uma medida provisória que permite a redução de ICMS sobre energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. O Estado reduziu a cobrança do imposto para 17%.
A medida, que entrou em vigor no mesmo dia, também foi anunciada por outros estados brasileiros após a sanção do projeto de lei, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.
Confira o conteúdo completo para entender os impactos da medida.