Como fazer o registro de uma academia de ginástica
Brasileiro gosta de academia de ginástica
. Segundo a ACAD, associação das empresas do setor, o Brasil é o segundo país no mundo em número de academias. O interesse maior do público por saúde, bem-estar e qualidade de vida justificam a posição. E ser “fitness”, se um dia foi moda passageira, já deixou de ser. e hoje já é um hábito comum entre os brasileiros.
Apesar do crescimento de grandes redes, abrir uma academia de ginástica
ainda é uma oportunidade para novos empreendedores. Muito por causa da característica de ir até onde o cliente está, de oferecer a localização como diferencial. Isso favorece a abertura de academias em bairros e cidades de menor porte.
Mas para entrar no ramo, não basta vontade e dinheiro para montar a infraestrutura e formalizar a empresa. Para ter uma academia de ginástica
você precisa atender uma série de exigências legais e técnicas. A seguir, confira os registros que são necessários para ingressar no setor.
Primeiros passos para registrar uma academia de ginástica
A primeira providência é avaliar as características do imóvel onde será instalada a academia de ginástica
. O mais indicado é alugar em vez de construir toda a infraestrutura. Mas há uma série de questões antes de bater o martelo antes de fechar o aluguel do espaço. Entre elas, estão:
O imóvel atende às necessidades operacionais de uma academia de ginástica?
Importante observar como é a vizinhança e como é o fornecimento de água, luz, esgoto, telefone e internet. Pense nas dificuldades de abrir uma academia onde a falta de água ou de luz seja algo frequente. Ruim para os clientes, pior para os negócios.
Como é localização do imóvel em termos de acesso?
No caso de uma academia de ginástica
de bairro, a maioria dos clientes vai a pé para suas sessões. Mas não descarte ter clientela de outros bairros que passam de carro pelo local no deslocamento trabalho-casa, por exemplo. Para não perder esta oportunidade, avalie como é o acesso e as áreas para estacionamento, além do transporte coletivo. Verifique ainda as condições para carga e descarga.
O imóvel fica em área protegida de enchentes?
É preciso prevenir. Avalie a localização e o histórico da região onde irá abrir a academia de ginástica
. É uma área que registra enchentes? O imóvel já sofreu com inundações? Veja também se está localizado em áreas de risco como encosta ou próximo a rios e córregos. Conversar com moradores e pesquisar por notícias ajudam nesta avaliação.
A documentação do imóvel está em dia?
Antes de assinar o contrato, tenha certeza de que toda a documentação está correta. Verifique se está legalizado e regularizado junto aos órgãos públicos. Isso dará certeza de que não haverá impedimento para transformar o imóvel numa academia de ginástica
. Esse cuidado inclui uma análise da planta do imóvel para conferir se não houve modificações não atualizadas na Prefeitura.
E por falar em Prefeitura...
Você deve ir até lá para verificar os seguintes itens:
– O imóvel possui Habite-se?
– Abrir uma academia de ginástica
no bairro escolhido respeita a Lei de Zoneamento do Município?
– O pagamento do IPTU do imóvel está certo?
– Qual a legislação para a colocação de placas de identificação da academia de ginástica
na parte externa do estabelecimento?
Obrigações legais para abrir a academia de ginástica
Depois de analisar a situação do imóvel, veja quais as obrigações legais para abrir a academia de ginástica
. É preciso entrar em contato com o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). É este o órgão que regulamenta o registro e as instalações de estabelecimento que atuam na área de atividade física. Por lei, desde 1998, o dono da academia de ginástica
precisa registrar seu negócio no respectivo Conselho Regional de Educação Física. O de Santa Catarina pode ser contatado no endereço www.crefsc.org.br.
Para solicitar o registro, você deve imprimir o requerimento e reunir os seguintes documentos:
– Requerimento de Registro de Pessoa Jurídica devidamente preenchida e assinada;
– Cópia do Contrato Social, Ata ou Estatuto que a constitui;
– Cópia de toda e qualquer Alteração Contratual ocorrida desde a Constituição legal da Pessoa Jurídica até a presente data;
– Termo de Responsabilidade Técnica dos Profissionais de Educação Física que assumirão esta condição;
– Relação dos profissionais integrantes do quadro técnico com seus respectivos números de inscrição no Conselho Regional de Educação Física;
– Cópia legível do comprovante de inscrição no CNPJ;
– Comprovante do depósito da taxa de inscrição no CONFEF;
A mesma lei de 1998 também determinou que toda academia deve ter um profissional de Educação Física como responsável técnico. Este é um item obrigatório e alvo de fiscalização do Conselho Regional da profissão. É recomendado ainda que a academia de ginástica
exija exame médico de seus clientes. E você deve focar em qualidade, segurança e higiene das instalações, equipamentos e atendimento.
Alvará municipal e sanitário para academias
Tirar o alvará municipal e sanitário é mais um passo para quem quer abrir uma academia de ginástica
. A Vigilância Sanitária exige uma série de documentos para os estabelecimentos que prestem serviços de atividades físicas. Isso vale para quem oferece musculação, ginástica, dança, artes marciais, Yoga, natação, hidroginástica e Pilates. Para fazer a solicitação, entre em contato com a Vigilância Sanitária do seu município.
Os documentos para pedir o alvará são os seguintes, podendo variar de acordo com cada Prefeitura:
– Requerimento padrão;
– Cópia do Contrato Social e Alterações;
– Cópia do CNPJ;
– Taxa de Alvará Sanitário (DAM);
– Relação com o nome completo de todos os funcionários, com os respectivos números de RG ou Registros nos Conselhos de Classe ou no MEC/Secretaria de Educação assinada pelo representante legal da empresa;
– Termo de responsabilidade técnica emitido pelo conselho de classe respectivo;
– Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, para ambientes que possuírem ar climatizado (sistema com capacidade acima de 60.000 BTUs);
– Consulta de viabilidade para instalação ou Habite-se da construção comercial ou Alvará de licença da Prefeitura Municipal do ano corrente ou Certidão de Zoneamento;
– Croqui de localização.
Pronto para abrir sua academia de ginástica
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O Sebrae pode ajudar você a entrar para o ramo. Comece pelo capítulo dedicado ao tema do Ideias de Negócios.
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